Assembleia Geral Extraordinária - Sporting Clube de Portugal - 23 de junho 2018 - 14 horas - Altice Arena
Foi agendada para 23 de junho de 2018 com início às 14 horas uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) do Sporting Clube de Portugal no Altice Arena, antigo Pavilhão Atlântico em Lisboa e a fila de votação fecha às 20 horas..
A AGE terá uma ordem de trabalho com dois pontos.
No primeiro atender-se-á a um pedido do Conselho Diretivo de poder prestar esclarecimentos aos sócios sobre a atual situação do clube.
No segundo ponto será votada a destituição de cada um dos membros do conselho diretivo do Sporting Clube de Portugal.
Procuraremos ir compilando aqui um conjunto de perguntas e as melhores respostas que conseguimos dar às mesmas. Se tiver críticas e sugestões não hesite em contactar-nos. Daremos relevância às que surgirem devidamente fundamentadas. Obrigado.
Quem poderá participar na Assembleia Geral?
Todos os sócios com mais de 12 meses de antiguidade e com a quota de maio de 2018 paga.
Quem pode falar na Assembleia Geral?
Todos os sócios que podem participar na Assembleia Geral poderão pedir a palavra à Mesa da Assembleia Geral e se se mantiver a prática corrente, deverão dispor de 3 minutos para realizar a respetiva intervenção.
Os membros suspensos do Conselho Diretivo poderão falar?
Segundo posição pública da Mesa da Assembleia Geral, a modalidade de suspensão a que forma sujeitos pela Comissão de Fiscalização (que substitui o Conselho Fiscal e Disciplinar) não implica a limitação de direitos de sócio como seja a participação numa Assembleia Geral do Clube.
Estão, contudo, suspensos preventivamente (e durante até 10 dias) de exercer as funções no Conselho Diretivo.
O que acontece se a destituição não for apoiada pela maioria dos sócios?
O Conselho Diretivo deverá retomar funções e cumprir o seu mandato. É certo que o processo disciplinar em curso não é eliminado pelo resultado da votação mas é legítimo conjeturar que sejam retiradas consequências políticas (expressão usada pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral quando questionado publicamente sobre a hipótese de não destituição) que levem à queda do processo. O passo seguinte deverá ser convocar eleições para os órgãos demissionários (Mesa da Assembleia Geral e Conselho Fiscal e Disciplinar). A Comissão de Gestão entretanto criada para evitar o vazio de poder deverá também ser extinta para que o Conselho Diretivo regresse a funções.
O que acontece se a destituição for apoiada pela maioria dos sócios?
A destituição implicará, a marcação de eleições para o Conselho Diretivo sendo expectável que as eleições sejam generalizadas a todos os órgãos sociais.
Quando serão as eleições?
Entre 23 de agosto de 2018 e 23 de dezembro de 2018.
O prazo estatutário mínimo para a marcação de uma Assembleia Geral Eleitoral é de 60 dias face à data da convocação (artigo 45º do Estatutos do Sporting Clube de Portugal). Logo, este deverá ser o prazo mínimo possível para eleições no Sporting. Se por hipótese a convocatória fosse feita na próprio dia 23 de junho pela Mesa da Assembleia Geral, as eleições poderiam realizar-se a partir de 26 e agosto (admitindo que se realizarão num fim de semana).
No máximo, as eleições terão de ser marcadas até seis meses após a data de cessação do mandato do Conselho Diretivo (artigo 41º dos Estatutos do Sporting Clube de Portugal) mantendo-se em funções, nesse período, a Comissão de Gestão e Comissão de Fiscalização. Nesse cenário extremo as eleições terão de se realizar até 23 de dezembro de 2018.
Bruno de Carvalho pode recandidatar-se?
Depende. Se for destituído e nada mais acontecer, avançando o processo disciplinar, deverá ser impedido de concorrer podendo, inclusive, vir a ser expulso de sócio - dependendo do desenlace do processo discipliar.
Contudo, mesmo destituído, poderá a Assembleia Geral deliberar que venha a poder concorrer a eleições. O cenário não é contudo claro na medida em que a deliberação terá de ser compatibilizada com o processo disciplinar. Em todo o caso, a Assembleia Geral deverá ser soberana.
Até quando posso votar?
A acreditação de sócios estará disponível até às 20h00m e será garantida a todos os sócios que chegem até essa hora bem como a respetiva votação
Se tem dúvidas a colocar ou correções a fazer a este artigo não hesite em contactar-nos.
A AGE terá uma ordem de trabalho com dois pontos.
No primeiro atender-se-á a um pedido do Conselho Diretivo de poder prestar esclarecimentos aos sócios sobre a atual situação do clube.
No segundo ponto será votada a destituição de cada um dos membros do conselho diretivo do Sporting Clube de Portugal.
Procuraremos ir compilando aqui um conjunto de perguntas e as melhores respostas que conseguimos dar às mesmas. Se tiver críticas e sugestões não hesite em contactar-nos. Daremos relevância às que surgirem devidamente fundamentadas. Obrigado.
Quem poderá participar na Assembleia Geral?
Todos os sócios com mais de 12 meses de antiguidade e com a quota de maio de 2018 paga.
Quem pode falar na Assembleia Geral?
Todos os sócios que podem participar na Assembleia Geral poderão pedir a palavra à Mesa da Assembleia Geral e se se mantiver a prática corrente, deverão dispor de 3 minutos para realizar a respetiva intervenção.
Os membros suspensos do Conselho Diretivo poderão falar?
Segundo posição pública da Mesa da Assembleia Geral, a modalidade de suspensão a que forma sujeitos pela Comissão de Fiscalização (que substitui o Conselho Fiscal e Disciplinar) não implica a limitação de direitos de sócio como seja a participação numa Assembleia Geral do Clube.
Estão, contudo, suspensos preventivamente (e durante até 10 dias) de exercer as funções no Conselho Diretivo.
O que acontece se a destituição não for apoiada pela maioria dos sócios?
O Conselho Diretivo deverá retomar funções e cumprir o seu mandato. É certo que o processo disciplinar em curso não é eliminado pelo resultado da votação mas é legítimo conjeturar que sejam retiradas consequências políticas (expressão usada pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral quando questionado publicamente sobre a hipótese de não destituição) que levem à queda do processo. O passo seguinte deverá ser convocar eleições para os órgãos demissionários (Mesa da Assembleia Geral e Conselho Fiscal e Disciplinar). A Comissão de Gestão entretanto criada para evitar o vazio de poder deverá também ser extinta para que o Conselho Diretivo regresse a funções.
O que acontece se a destituição for apoiada pela maioria dos sócios?
A destituição implicará, a marcação de eleições para o Conselho Diretivo sendo expectável que as eleições sejam generalizadas a todos os órgãos sociais.
Quando serão as eleições?
Entre 23 de agosto de 2018 e 23 de dezembro de 2018.
O prazo estatutário mínimo para a marcação de uma Assembleia Geral Eleitoral é de 60 dias face à data da convocação (artigo 45º do Estatutos do Sporting Clube de Portugal). Logo, este deverá ser o prazo mínimo possível para eleições no Sporting. Se por hipótese a convocatória fosse feita na próprio dia 23 de junho pela Mesa da Assembleia Geral, as eleições poderiam realizar-se a partir de 26 e agosto (admitindo que se realizarão num fim de semana).
No máximo, as eleições terão de ser marcadas até seis meses após a data de cessação do mandato do Conselho Diretivo (artigo 41º dos Estatutos do Sporting Clube de Portugal) mantendo-se em funções, nesse período, a Comissão de Gestão e Comissão de Fiscalização. Nesse cenário extremo as eleições terão de se realizar até 23 de dezembro de 2018.
Bruno de Carvalho pode recandidatar-se?
Depende. Se for destituído e nada mais acontecer, avançando o processo disciplinar, deverá ser impedido de concorrer podendo, inclusive, vir a ser expulso de sócio - dependendo do desenlace do processo discipliar.
Contudo, mesmo destituído, poderá a Assembleia Geral deliberar que venha a poder concorrer a eleições. O cenário não é contudo claro na medida em que a deliberação terá de ser compatibilizada com o processo disciplinar. Em todo o caso, a Assembleia Geral deverá ser soberana.
Até quando posso votar?
A acreditação de sócios estará disponível até às 20h00m e será garantida a todos os sócios que chegem até essa hora bem como a respetiva votação
Se tem dúvidas a colocar ou correções a fazer a este artigo não hesite em contactar-nos.
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